terça-feira, 12 de abril de 2016

LEIS ACERCA DA PROPRIEDADE

LEIS ACERCA DA PROPRIEDADE
(EX 22: 1-15)
1) SE alguém furtar boi ou ovelha e o abater ou vender, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha.
Comentário
A restituição legal pelo furto, como no caso de ZAQUEU (LC 19:8).
BOIS
Suas leis:
(EX 21:28; 22:1 23:4; LV 17:3; DT 5:14; 22:1; 25:4; LC 13:15; 1CO 9:9; 1TM 5:18).
ROUBO
PROIBIDO:
(EX 20:15; DT 23:24; ZC 5:3; MT 19:18; RM 13:9; EF 4:28;Tt 2:10; 1PE 4:15).
2) SE um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue.
COMENTÁRIO
Ladrão. UM chefe de família será livre de culpa quando defender seu lar, com mão amada, no caso de um assalto noturno. DE dia, porém, só o espírito de assassínio o levaria a abater um homem, quando seria fácil levar o assaltante a fugir (EX 22:3).
3) SE, porém, já havia sol quando tal se deu, quem o feriu será culpado do sangue neste caso, o ladrão fará restituição total. SE não tiver com que pagar, será vendido por seu furto.
4) SE aquilo que roubou for achado vivo em seu poder seja boi, jumento ou ovelha pagará o dobro.
COMENTÁRIO
22.1-4 — Assim como o roubo nos EUA, no século 19, era muitas vezes punida com o enforcamento (pois havia uma grande perda sofrida pela vítima), a subtração de um boi ou uma ovelha também acarretava pesadas penalidades. Geralmente, a indenização era maior do que o valor do próprio animal.
Se um ladrão entrasse em uma casa durante o dia e fosse morto, ou seja, se o sol houver saído sobre ele, àquele que o matou teria feito uso indevido da força (Lex talionis, Ex 21.23-25). O correto seria levar o ladrão aos juízes para que ressarcisse a perda da pessoa lesada. Caso o ladrão não pudesse pagar pela perda, o que é chamado na Bíblia de restituição seria vendido como escravo.
5) SE alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha e o largar para comer em campo de outrem, pagará com o melhor do seu próprio campo e o melhor da sua própria vida.
COMENTÁRIO
Fizer pastar. UMA aplicação lógica do oitavo mandamento (NÃO furtarás). PARA aqueles que não puderam entender sozinhos, que deixar seu animal fartarem-se com o valioso produto da fazenda do vizinho, era uma maneira disfarçada de furta-lhe, precisava haver regulamentos, embora a melhor maneira de viver a lei de DEUS seja tê-la gravada no seu íntimo, no coração (HB 8).
6) SE interromper fogo, e pegar nos espinheiros, e destruir as medas de cereais, ou a messe, ou o campo, aquele que acendeu o fogo pagará totalmente o queimado.
COMENTÁRIO
Fogo. O fogo irrompe de uma centelha e uma desatenção, e destrói tudo que há ao redor. A destruição fica por conta de quem causou a primeira centelha alastrada. MUITO mais responsável e de mais terríveis danos é aquele que profere uma palavra irrefletida contra seu próximo, pois a língua é fogo ateado pelo inferno (TG 3:1-12).
7) SE alguém der ao seu próximo dinheiro ou objetos a guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu, se for achado o ladrão, este pagará o dobro.
V.D ROUBO.
COMENTÁRIO
(EX 22:7-15)-ESTES versículos nos ensinam muito sobre a mordomia cristã, no uso de todas as bênçãos de DEUS, considerando-as coisas sagradas, depositadas em nossas mãos para serem usadas para a glória do REINO de DEUS e para o alívio e a alegria do nosso próximo. A palavra hebraica que representa os juízes é a mesma que quer dizer (DEUS), perante A QUAL os obreiros cristãos são responsáveis pela prosperidade espiritual da obra (1CO 3:10-17).
8) SE o ladrão não for achado, então, o dono da casa será levado perante os juízes, a ver se não meteu a mão nos bens do próximo.
JUÍZES DE ISRAEL
Referências gerais:
(EX 18:13; DT 1:16; 16:18; 25:1; 1SM 2:25; 7:16; 2CR 19:5; MT 5:25; LC 18:2).
DEVERES SOCIAIS
Para com o próximo:
(LV 19:18; MC 12:31; RM 13:10; 15:1-2; GL 5:14; TG 2:8).
9) EM todo negócio frauduloso, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelha, ou de roupa, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: ESTA é a coisa, a causa de ambas as partes se levará perante os juízes aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo.
10) SE alguém der ao seu próximo a guardar jumento, boi, ou ovelha, ou outro animal qualquer, e este morrer, ou for dilacerado, ou afugentado, sem que ninguém o veja.
11) ENTÃO haverá o juramento do SENHOR entre ambos, de que não meteu mão nos bens do seu próximo. O dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição.
JURAMENTOS
Permitidos para testificar:
(EX 22:11; NM 5:19; DT 6:13; 1RS 8:31; JR 12:16).
12) MAS se o animal lhe tiver sido furtado, pagá-lo-á ao seu dono.
V.D RESTITUIÇÃO.
13) SE tiver sido dilacerado, trá-lo-á em testemunho disso, e não pagará o dilacerado.
COMENTÁRIO
22.5-13 — A restituição também era imposta quando alguém permitia que seu rebanho pastasse em um campo que não fosse o próprio (v. 5); quando um indivíduo causasse um incêndio que prejudicasse as plantas e a colheita de outrem (v. 6); quando posses e mercadorias fossem deixadas aos cuidados de terceiros e estas desaparecessem em circunstâncias suspeitas (v. 7,8). Como nas leis anteriores, acreditamos que cada uma dessas sentenças foi o resultado de casos específicos de queixas levadas até Moisés para que este proferisse uma resposta vinda de Deus.
22.10-13 — Em alguns casos de má administração, um juramento diante do Senhor era aceito como testemunho de inocência. Em outras situações, requeria-se uma restituição, amenos que se provasse que a perda se dera em circunstâncias que fugiam ao controle do responsável pela segurança do animal.
14) SE alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e este for danificado ou morrer, não estando presente o seu dono, certamente dará indenização.
TOMAR EMPRESTADO
(EX 22:14; 2RS 4:3; 2RS 6:5; SL 37:21; PV 22:7; MT 5:42).
15) MAS se o dono estiver presente, não fará restituição.SE foi alugado o preço do aluguel será o pagamento.
COMENTÁRIO
Alugado. O mercenário inclui seus riscos no seu salário.
22.14,15 — O empréstimo também tinha as suas consequências, da mesma forma que acontece hoje em dia. Entretanto, se algo fosse perdido ou danificado na presença do dono do bem, não haveria a necessidade de restituição.
LEIS CIVIS E RELIGIOSAS
(EX 22:16-31)
16) SE alguém seduzir qualquer mulher virgem que não estava desposada e se deitar com ela, pagará seu dote e a tomará por mulher.
IMPUREZA
Referências gerais:
( MT 5:28; RM 1:24; 6:19; EF 4:19; 5:3; CL 3:5; 1TM 4:7; HB 13:4;2PE 2:10).
LASCIVIA
(NM 25:6; JO 8:3; RM 1:27; 1CO 5:1; 2CO 12:21; EF 4:19; JD 7).
COMENTÁRIO
Lascívia na Bíblia
Para os estudiosos da Bíblia, a palavra lascívia é interpretada como impureza, impudor. O comportamento lascivo vai além do pecado e envolve o desprezo pelo que é certo:
“Que eu tenha que chorar por muitos que pecaram no passado e ainda não se tenha convertido da impureza, da formicação e dos vícios que antes praticavam”. (2 Coríntios 12:21).
“Além disso, as obras dos instintos egoístas são bem conhecidas: fornicação, impureza, libertinagem, idolatria, feitiçaria, ódio, discórdia, ciúme, ira, rivalidade, divisão, sectarismo, inveja, bebedeira, orgias e outras coisas semelhantes”. (Gálatas 5:19-21).
17) SE o pai dela definitivamente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme o dote as virgens.
COMENTÁRIO
O dote é um costume antigo, mas ainda em vigor em algumas regiões do mundo, que consiste no estabelecimento de uma quantia de bens e dinheiro oferecida a um noivo pela família da noiva, para acertar o casamento entre os dois. Embora bem mais raro, também há culturas onde o noivo entrega à família da noiva ou à própria noiva um dote; o exemplo mais conhecido deste costume é entre alguns povos muçulmanos.
Uma mulher que não possuía dote era preterida pelos noivos na escolha para se casar. Apesar de ser mais comum entre as camadas mais ricas da sociedade, o dote também era um costume dos pobres, o que muitas vezes colocava a família da noiva em grandes dificuldades financeiras. Mesmo sendo considerada uma atitude ultrapassada, é praticado em vários locais mais tradicionais e rústicos. O dote está intimamente ligado ao casamento por contrato.
22.16,17 — Deitar-se com uma mulher virgem sem o compromisso do casamento era considerado uma afronta grave. Logo, o homem deveria pagar o preço de seu dote e casar-se com ela (com a permissão do pai). Esta penalidade visava desencorajar o comportamento negligente dos rapazes.
DOTE
Dado a noiva
(GN 30:20; 34:12; EX 22:17; JS 15:18).
18) A feitiçaria não deixarás viver.
COMENTÁRIO
Feitiçaria. A palavra se refere a uma médium. EM (EX 22:18-20), demonstram, também a morte espiritual que resulta da substituição do amor a DEUS pela comunhão com os espíritos malignos (EX 22:18), ou a adoração dos ídolos (EX 22:20).
19) TODO aquele que se deitar com animal, certamente será morto.
20) QUEM sacrificar as deuses, e não somente ao SENHOR, será morto
IDOLATRIA
Proibida;
(EX 20:4; 34:17; LV 26:1; DT 7:25; DT 11:16; 16:22; S 81:9; IS 42:8; 1JO 5:21).
CIÚME
DIVINO:
(EX 20:5; 34:14; DT 4:24; 29:20; JS 24:19; 1RS 14:22; 1CO 10:22).
PENA DE MORTE
Para crimes capitais:
( GN 9;6; EX 21;14,29; 22:20; 35:2; LV 20:10; DT 13:9 17:12; 21:21).
21) O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás, pois estrangeiros fostes no EGITO.
COMENTÁRIO
22.18-21 — A Bíblia não registra nenhuma execução de feiticeiros, mas relata as mortais consequências da falsa adoração (Êx 32; Nm 25).
OPRESSÃO
Proibida:
(EX 23:9; DT 24:14; SL 12:5; 62:10; PV 3:31; 14:31; 22:16; 28:3; EC 5:8; ZC 7:10).
DEVERES SOCIAIS
Para com os estrangeiros:
(EX 22:21; 23:9; LV 19:34; 25:35; NM 35:15; DT 10:19; 27:19; 31:12; JR 7:6; MT 25:35).
22) A nenhuma viúva nem órfão afligireis.
COMENTÁRIO1
VIÚVA... ÓRFÃO. SÃO justamente estas pessoas, que com o forasteiro (EX 22:21), não tinham parentes poderosos para serem seus (vingadores), isto é, pessoas que forçavam os opressores a resgatar o mau feito ao parente pobre.SÃO estas pessoas que a própria lei de DEUS protege muito especialmente, o que quer dizer que o próprio DEUS se torna seu (vingador), revelado em CRISTO, como redentor de todos os que andam oprimidos pelo diabo.
VIÚVAS E ÓRFÃOS
Admoestações:
(EX 22:22; DT 14:29; DT 24:17; 26:12; PV 23:10; IS 1:17; JR 22:3; TG 1:27).
23) SE de alguma maneira os afligirdes, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor.
ORAÇÃO
DEUS ouve a oração verdadeira:
(JÓ 34:28; SL 4:3; 18:6; 34:17; PV 15:29; MQ 7:7; ZC 10:6).
CUIDADO DIVINO
Sob o cuidado divino:
(DT 10:18; SL 10:14; 68:5; 146:9; PV 15:25; JR 49:11; OS 14:3).
CLAMOR A DEUS
Exemplos:
(EX 2:23; 14:10; 17:4; JZ 3;9; 4:3; 6;7; 1SM 7:9; 1RS 17:20; 1CR 5;20; 2CR 13:14; 14:11; SL 34:6; 61:2; LM 2:18).
24) A minha ira se acenderá,e vos matarei a espada, as vossas mulheres ficarão viúvas, e os vossos filhos órfãos.
COMENTÁRIO
22.22-24 — Uma preocupação em particular foi expressa a respeito das viúvas e dos órfãos, pois eram pessoas desamparadas. Assim, aqueles que poderiam vir a serem seus potenciais molestadores precisavam ficar cientes de que não sairiam impunes, pois Deus estava do lado mais fraco. A afirmação eles clamaram a mim e a consequência desse clamor demonstram o quão importantes para o Senhor eram os oprimidos. [Veja comentário em Êxodo 8.2.] Isso é corroborado pela declaração minha ira se acenderá. Ninguém em perfeito juízo provocaria a ira divina. A destruição do ofensor colocaria a sua própria família em igual condição de desamparo. A questão que envolve o modo de tratar as viúvas e os órfãos se configura um tema importante da moralidade pública e privada no pensamento bíblico.
VINGANÇA DIVINA
(DT 32:35; SL 94:1; EZ 25:17; MQ 5:15; NA 1:2; RM 12:19; 2TS 1:8; HB 10:30).
IRA DE DEUS
(2RS 22:13; SL 2:12; JO 3:36; RM 1:18; 2:8; EF 5:6; 1TS 2:16).
25) SE emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre, que está contigo, não te haverás com ele como credor não lhe imporás juros.
USURA
Juros exorbitantes proibidos:
(EX 22:25; LV 25:36; NE 5:7; SL 15:5; PV 28:8; EZ 18:8)
POBRE
Justiça aos pobres ordenada:
(SL 82:3; PV 21:13; 29:14; JR 22:16).
26) SE tomares em penhor a veste do eu próximo, lha restituirás antes do pôr do sol.
PENHOR
É um direito real de garantia sobre bens móveis. Deriva de uma expressão latina "pugnus", que significa punho, ou seja, o penhor é um direito real de garantia que depende da tradição (transferência do bem), no caso, do bem ser levado pelo próprio punho. É importante ressalvar que o credor pignoratício tem o direito de guardar a coisa, mas ele não pode ficar com a coisa para si, em virtude de vedar a legislação pátria o instituto da cláusula comissória.
Concepção religiosa
Na Bíblia, o vocábulo aparece cerca de 24 vezes e o seu sentido é de garantia geral de um direito não tangível, como na seguinte passagem:
O qual é o penhor da nossa herança, para redenção da possessão adquirida, para louvor da sua glória.
— Efésios1:14
Constituição do Penhor
O penhor surge através de um contrato formal e depende da efetiva tradição do bem, da efetiva entrega da posse. Cumpre ressaltar que não se usa o verbo "penhorar", mas "empenhar", cujo significado é dar em penhor.
Espécies de Penhor
• Penhor Rural - que pode ser agrícola ou pecuário. Tanto o penhor rural, quanto o industrial incidem sobre a agricultura ou bens de comércio. Num dado caso ele pode incidir sobre imóvel, que será o de produção agrícola, ou até mesmo maquinário industrial, que será considerado imóvel por acessão natural ou industrial. Possui prazos de renovação estipulados entre 3 e 4 anos (recente alteração do código civil, verificar), registrados em cartório imobiliários.
• Penhor Industrial ou Mercantil.
No caso do penhor rural ou do penhor industrial, não haverá transferência do bem. Haverá uma transmissão ficta, uma posse indireta pelo constituto possessório. O que o credor pode fazer é inspecionar o bem dado em garantia para que possa fazer uso de uma cautelar, se necessário.
• Penhor de Título de Crédito - é aquele em que o credor tem por garantia o seu título de garantia. Esse título pode ser empenhado quando ele é entregue a um terceiro através de tradição e depende de registro no cartório de títulos e de documentos.
• Penhor de Veículos - Tem prazo máximo de dois anos e o veículo deve estar segurado para que possa ser dado em garantia. Além disso, deverá ser registrado no DETRAN para que seja oponível contra terceiros. Graças a exigência do seguro, a tradição é dispensada, haja vista que, se o bem sumir, o seguro cobrirá.
• Penhor Legal - São as garantias instituídas por lei. Independe da vontade das partes.
• Penhor Financeiro - É extrajudicial não precisa ir ao Tribunal. A sua execução é feita apenas com o aviso ao cliente, visto que quando se faz o contrato em Penhor Financeiro a garantia é da instituição. Contraria ao Penhor.
MISERICÓRDIA
O homem encorajado a exercê-la:
(PV 3:3; 11:17; OS 12:6; MQ 6:8; MT 5:7 LC 6:36; TG 2:13)
27) PORQUE é a sua única cobertura, é a vestimenta da sua pele.EM que se deitaria? QUANDO clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.
COMENTÁRIO
22.25-27 — Deus também teve uma preocupação especial com os pobres de Israel. Estes não deveriam ficar sujeitos às práticas abusivas dos agiotas e tampouco ter as posses de que necessitavam para sobreviver confiscadas como garantia. Concluindo este versículo, o Senhor declara por que é certo e apropriado para aquele em desgraça clamar por Ele. Deus diz: sou misericordioso, antecipando a grande revelação de Seu caráter compassivo a Moisés em Êxodo 34.6,7.
MISERICÓRDIA
Exemplos de misericórdia divina:
(GN 18:16; 19:16; ED 9:13; NE 9:17,31; SL 103:11).
V.D clamor a DEUS.
28) CONTRA DEUS não blasfemarás nem amaldiçoarás o príncipe do teu povo.
COMENTÁRIO
22.28 — O juiz não amaldiçoará. A mesma honra dada a Deus, o soberano Rei, tinha de ser devida aos Seus representantes. Então, blasfemar contra um juiz ou um príncipe, proferindo maldição, representava um desrespeito à autoridade divina.
PROPRIEDADE DIVINA
O primogênito, separado como se pertencesse a DEUS:
(EX 13:2; 34:19;LV 27:26; NM 3:13; DT 21:17; NE 10:36).
HONRAR OS LIDERES
Para honras os líderes
(EX 22:28; 1SM 24:6; EC 10:20; AT 23:5; RM 13:1; 1PE 2:17).
29) NÃO tardarás em trazer ofertas do melhor das tuas ceifas e das tuas vinhas.O primogênito de teus filhos me darás.
PROPRIEDADE DIVINA
As primícias exigidas:
(EX 22:29; LV 2:12; NM 18:12; DT18:4; 26:2; NE 10:35; PV 3:9; RM 11:16; 16:5; 1CO 15:20; TG 1:18).
30) ASSIM farás com os teus bois e com as tuas ovelhas. SETE dias ficarão a cria com a mãe, mas no oitavo dia me darás.
COMENTÁRIO
22.29,30 — A oferta dos primeiros frutos e a apresentação dos primogênitos ao Senhor deveriam ser feitas prontamente. Os filhos tinham de ser consagrados a Deus (Êx 13.11-16) no oitavo dia. Este ato lembrava os israelitas de que tudo o que eles possuíam era um presente do Senhor.
PROPRIEDADE DIVINA
Do mundo natural:
(EX 19:5; LV 25:23; 1CR 29:14; SL 24:1; 50:10; 60:7; 89:11; AG 2:8).
31) SER-ME-EIS homens santos.PORTANTO não comereis carne despedaçada no campo; aos cães a lançareis.
COMENTÁRIO
22:25-31 NESTES preceitos se ensina o (perdão), e a (compaixão), (22:26-27), a (reverência)(22:28), a (gratidão) (22:29), e a (santificação) (22:31).
22.31 — A ordem ser-me-eis homens santos demonstra que Israel foi separada pelo Senhor das outras nações, considerada povo de Deus (Êx 19.5,6). Em virtude disso, foi-lhe exigido não comereis carne despedaçada no campo. Provavelmente, tal alimento não podia ser consumido porque todo o sangue ainda não tinha se esvaído da carne. A ingestão de sangue tornava a pessoa impura (Lv 7.24-27).
ALIMENTOS PROIBIDOS
Tipos de alimentos proibidos pela lei:
(GN 9:4; LV 11:4; 22:8; DT 14:3,10; JZ 13:4,14; AT 10:14).
CÃES
(1RS 14:11; 22:38; SL 59:6; PV 26:17; EC 9:4; LC 16:21).
SANTIDADE ORDENADA
(EX 19:6; LV 11:45; 19:2; 1CR 16:29; LC 1:74-75; 2CO 7:1; EF 4:24; HB 12:14; 1PE 1:16; 2PE 3:11).

2 comentários:

  1. Que bagunça. Tem muita informação boa mas edita isto direito aí, rapaz...

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  2. Muito bom! Muita informação boa, quem entende de Bíblia, vai entender tudo direitinho! Parabéns

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